Dados Institucionais

Identificação da Entidade

Competências Institucionais

Conforme a Lei Orgânica Municipal e o Art. 8º, I da Lei nº 12.527/2011.

• 1

  Administrar os serviços públicos municipais com eficiência, transparência e responsabilidade

• 2

  Elaborar e executar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)

• 3

  Garantir a prestação dos serviços de saúde, educação, assistência social, infraestrutura e meio ambiente

• 4

  Arrecadar tributos municipais e aplicar os recursos com observância aos princípios constitucionais

• 5

  Promover o desenvolvimento urbano e rural do território municipal

• 6

  Assegurar o acesso à informação pública, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (LAI)

• 7

  Executar programas e projetos em parceria com o Estado e a União conforme convênios firmados

Estrutura Organizacional

Símbolos Municipais

Brasão Oficial

Bandeira Municipal

"O brasão e a bandeira constituem a identidade visual máxima do município, representando sua história, valores e soberania."

Hino Municipal

No riacho de Lajes Pintadas João Francisco reflete a visão Suas pedras com letras marcadas Germinando sua fundação Deslumbrou-se a sua capela São Francisco assumiu a missão E tornou-se o seu padroeiro Os festeiros sua tradição. De nobreza singela e pura Deste povo bondoso e sensato Relevante na agricultura No mineiro e no artesanato Município querido e amado Encantando o nosso rincão Por teus filhos reverenciado Lajes Pintadas do meu coração. Letra: José Leitão Sobrinho Melodia: José Leitão Sobrinho

Ver hino completo e baixar