Acordos Firmados
Consulte os termos de cooperação e acordos técnicos firmados sem repasse de recursos.
O que são estes Acordos?
Refere-se a parcerias, termos de cooperação mútua, acordos de cooperação técnica e outros ajustes firmados pelo Município com entidades públicas ou privadas, nos quais não há previsão de transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes.
O objetivo principal destes acordos costuma ser o intercâmbio de conhecimentos, cessão de uso de espaços, apoio institucional ou execução conjunta de atividades de interesse público sem envolver movimentação de caixa.
Acesso aos Documentos
A listagem completa e a íntegra dos termos podem ser consultadas através do sistema de gestão de parcerias ou solicitadas formalmente via E-SIC.