A Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas está se preparando para mais uma edição da tradicional entrega de peixes da Semana Santa. Este evento, que já se tornou uma tradição no
Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Instituto de Gestão em Saúde realiza dentro da programação da Semana da Mulher, um mutirão com mais de 70 exames de Ultrassonografias
Secretaria Municipal de Agricultura | Na última sexta-feira, dia 22 de Março de 2024, foi entregue em nosso município pelo DNOCS 50 milheiros de peixes. Na oportunidade, o Secretário de
Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas | A Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas, através dos seus atuais gestores vem parabenizar ao Grupo de Escoteiro “José Ferreira de Lima” (GE-46), pela grande
Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas | Ontem, dia 20 de Março de 2024, aconteceu o Encerramento do Curso de Costura na Comunidade de Barro Preto. Na oportunidade é uma importante
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Número | Descrição | Visualização |
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399/2023 | Dispõe sobre a alteração de artigos do Código Tributário do Município de Lajes Pintadas, instituído pela Lei Complementar 316, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
398/2023 | Institui taxas devidas ao Município de Lajes Pintadas/RN, em razão do exercício de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras | Baixar Arquivo |
397/2023 | Dispõe sobre a denominação do Galpão Industrial de Maria Pereira Barros no município de Lajes Pintadas/RN, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
396/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DE PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CC1 DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS-RN. | Baixar Arquivo |
395/2023 | MULTICULTURAL DE MARIA DO CÉU RODRIGUES DE LIMA | Baixar Arquivo |
394/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
393/2023 | INSTITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL | Baixar Arquivo |
392/2023 | LOA - 2024 | Baixar Arquivo |
391/2023 | Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes Pintadas/RN, fixando a alíquota de contribuição para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
Número | Descrição | Visualização |
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007/2024 | Nomeação do Sr. Esmael Suel da Silva | Baixar Arquivo |
097/2023 | Nomeação de Agente de Contratação | Baixar Arquivo |
096/2023 | Comissão de Licitação | Baixar Arquivo |
091/2023 | Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes Pintadas/RN, fixando a alíquota de contribuição para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
089/2023 | Vacância do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pelo servidor JARDE GOMES DE MENDONCA | Baixar Arquivo |
056/2023 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de ServidorPúblico Municipal, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
055/2023 | Dispõe sobre a nomeação de diretores e vice-diretores das respectivas escolas da redemunicipal de ensino, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
Número | Descrição | Visualização |
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004/2024 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por Seca – COBRADE – 1.4.1.2.0, con | Baixar Arquivo |
031/2023 | Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 | Baixar Arquivo |